Ao assinar o site Vidas Brasileiras, os dados coletados serão usados exclusivamente dentro do âmbito a que se propõe a finalidade do site, ou seja, para assinar um pedido de impeachment. Preocupados com a transparência, esclarecemos abaixo questões relativas ao tratamento de dados pessoais dos assinantes. Em resumo, os dados são coletados para assinatura de documento, criação de lista de apoio e atualização das funcionalidades do website. O site Vidas Brasileiras está registrado no seguinte endereço: https://www.vidasbrasileiras.com/.
Para que haja a adequada compreensão do significado das palavras e das expressões que são utilizadas nesta Política de Privacidade, considera-se o seguinte glossário:
O tratamento de dados pessoais conduzido no âmbito do site Vidas Brasileiras (doravante denominado também como “Vidas Brasileiras” ou “site”) será regido pela presente Política de Privacidade (“Política”), ficando o assinante (doravante denominado também como “usuário” ou “participante”) ciente de que a assinatura do formulário contido no site configura consentimento livre, informado e inequívoco pelo qual o participante concorda com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades de:
Para assinar o pedido de impedimento em nosso site, o assinante precisará fornecer: Nome; CPF (Cadastro de Pessoa Física); E-mail ou Telefone. Esses são os principais dados que captamos.
O site do movimento Vidas Brasileiras é basicamente um coletor de assinaturas para apoiar o pedido de impedimento incluído no site.
O movimento Vidas Brasileiras não utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas aqui dispostas ou relativas à administração do site, e jamais venderá os dados. Não pertence ao escopo desta Política de Privacidade o uso de informações de perfil e conteúdo de postagens na página das redes sociais do Vidas Brasileiras, além do conteúdo produzido por seus usuários nas redes sociais, bem como a utilização deste conteúdo. Assim, a eventual presença de links no site para outros sites, como redes sociais, não implica na existência de relação de sociedade ou solidariedade para com as empresas que administram esses sites.
O site do Vidas Brasileiras também jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros, exceto se houver autorização expressa do usuário ou na hipótese de compartilhamento de dados dos usuários para fins de confirmação de assinatura junto à Casa Legislativa competente ou ao Poder Público relevante. E o site Vidas Brasileiras também não utilizará esses dados para envio de spam ou para qualquer outra prática semelhante ao spam com relação a seus usuários. Não se considera spam o envio de informações sobre atualização do site Vidas Brasileiras, bem como sobre a realização de novos ciclos de petição.
Os dados dos usuários também poderão ser utilizados para administração, gestão, ampliação e melhoramento das funcionalidades do site, bem como para a customização. Os usuários poderão eventualmente ser contatados pelo Vidas Brasileiras, caso isso se faça necessário, por exemplo, para confirmação da assinatura ou dos dados informados.
O usuário do site Vidas Brasileiras garante que os dados pessoais fornecidos para o site Vidas Brasileiras são verdadeiros e atuais, bem como garante que atualizará seus dados sempre que houver qualquer modificação neles.
O site Vidas Brasileiras adota níveis de segurança dentro dos padrões para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o assinante tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
O site Vidas Brasileiras, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que terceiros indevidamente consigam inferir, de qualquer forma, informações sobre condições, características, dados, circunstâncias e classes pertinentes aos participantes. Isso, naturalmente, não é responsabilidade do Vidas Brasileiras, mas da própria arquitetura da Internet.
O Vidas Brasileiras não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O Vidas Brasileiras somente fornecerá quaisquer desses dados para terceiros se solicitada por meio de canais legais em vigor mediante ordem judicial legalmente válida ou com o fim de confirmar a assinatura por seus participantes, se necessário.
O Vidas Brasileiras jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros fora de sua estrutura organizacional – salvo se necessário ao seu correto funcionamento, por exemplo, por prestadores de serviços de manutenção do site –, seja onerosa ou gratuitamente, exceto se houver autorização expressa do usuário ou mediante ordem judicial na forma da Lei.
Os usuários podem reivindicar os direitos dos titulares sempre que necessário, para correção e atualização, bem como podem solicitar exclusão definitiva de seus dados do Vidas Brasileiras, por meio do canal: [email protected]. No caso de solicitação, nos reservamos o direito de solicitar outras informações para confirmar a autenticidade do pedido. Os seus dados pessoais podem ficar registados durante o tempo que for necessário para o exercício regular de direitos do Vidas Brasileiras ou de terceiros.
As condições especificadas nesta Política de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso essas modificações sejam significativas ou afetem de forma concreta os direitos e deveres dos usuários do site Vidas Brasileiras, serão feitos esforços para divulgá-las, de forma clara, no site ou enviadas por e-mail, cabendo aos usuários verificar regularmente o site para buscar atualizações.
Se o participante tiver alguma questão ou quiser sugerir algo, por favor, contate-nos por meio do e-mail acima indicado. Somos um projeto colaborativo e todo apoio ao movimento Vidas Brasileiras é bem-vindo.